INSTITUTO ERMES – [NOME EMPRESARIAL COMPLETO], Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.793.742/0001-23, com sede em [CIDADE/ESTADO], doravante denominada simplesmente INSTITUTO ERMES, estabelece os presentes Termos de Uso para regular o acesso e a utilização dos serviços oferecidos através do website https://instermes.com.br/.
Data da Última Atualização e Vigência: 03 de Dezembro de 2025.
O presente instrumento regula a aquisição de e-books, cartilhas e cursos on-line sobre Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), desenvolvidos sob a metodologia própria (Método Ermes), bem como o acesso à respectiva plataforma de ensino.
O acesso, cadastro e a efetivação de qualquer compra na plataforma implicam na imediata e integral aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, em sua versão vigente na data do acesso. Caso o Usuário não concorde com as disposições aqui estabelecidas, não deverá utilizar os serviços do INSTITUTO ERMES.
Cadastro: Para adquirir os produtos, o Usuário deverá fornecer informações cadastrais completas e verídicas (Nome, E-mail, Telefone, CPF e Endereço de cobrança). O Usuário se responsabiliza civil e criminalmente pela exatidão e atualização dos dados.
Conteúdo Educacional: Os e-books e cursos disponibilizados têm caráter educacional e informativo. O INSTITUTO ERMES e seus instrutores não se responsabilizam por quaisquer danos decorrentes da aplicação indevida dos conhecimentos adquiridos, não substituindo, em nenhuma hipótese, a consulta a profissionais de saúde devidamente habilitados e regulamentados em seus respectivos conselhos de classe.
Ambiente de E-commerce: Os produtos digitais (e-books, cartilhas, cursos) são comercializados via plataforma de e-commerce e processamento de pagamento terceirizado, conforme as condições e preços exibidos no site.
Titularidade: Todo o conteúdo da plataforma, incluindo o design, as imagens, o código-fonte, o Método Ermes, as videoaulas, as apostilas em PDF e os e-books, são de propriedade exclusiva do INSTITUTO ERMES e/ou de seus licenciantes, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
Uso Autorizado: O Usuário adquire a licença de uso pessoal e intransferível do conteúdo digital. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, venda ou qualquer forma de utilização não autorizada do material, sob pena de responsabilidade civil e criminal por violação de direitos autorais.
Certificação: A certificação universitária, quando aplicável, é emitida pela UniEnsino, conforme as regras estabelecidas para cada curso e mediante cumprimento dos requisitos de carga horária e aprovação nas avaliações.
Em caso de dúvidas sobre os presentes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail walkiria@anjoseg.com.br ou pelo telefone 43 9994-5779.